Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é um ramo do direito que abrange normas e regulamentações relacionadas a bens imóveis, sejam eles terrenos, edificações ou direitos a eles vinculados.
Este campo jurídico orienta as relações que envolvem a propriedade, posse, uso, ocupação, transmissão e demais aspectos ligados aos imóveis.
Sendo assim, essencial para garantir a regularidade e a legalidade nas transações imobiliárias, assegurando os direitos e deveres de todos os envolvidos.
Os principais tópicos do Direito Imobiliário incluem:
- Compra e Venda de Imóveis;
- Locação e Arrendamento;
- Financiamento Imobiliário;
- Regularização Fundiária;
- Condomínios e Loteamentos;
- Desapropriação;
- Direitos de Vizinhança;
- Usucapião.
A Ourique & Costa está pronta para te ajudar em qualquer um deles, nos mande uma mensagem!